Exame Ocupacional: Entenda sua Importância e Quando Deve Ser Realizado
O Exame Ocupacional é uma avaliação clínica essencial para garantir a saúde e a segurança do trabalhador, servindo de base para a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Esse documento comprova se o funcionário está apto ou não a exercer determinada função dentro da empresa, considerando os riscos ocupacionais envolvidos.
O ASO é um dos documentos mais importantes dentro da área de Saúde e Segurança do Trabalho, pois não apenas auxilia no diagnóstico precoce de doenças ocupacionais, mas também contribui para a implementação de medidas preventivas e corretivas no ambiente de trabalho. Dessa forma, a empresa pode promover melhores condições laborais e reduzir o índice de afastamentos por doenças ou acidentes.
A realização do ASO segue as diretrizes estabelecidas pela Norma Regulamentadora 7 (NR-7), que determina sua obrigatoriedade em diferentes momentos da relação trabalhista. As principais circunstâncias em que o exame deve ser realizado incluem:
- Exame Admissional: realizado antes de o trabalhador iniciar suas atividades, para garantir que ele esteja apto para a função.
- Exame Periódico: realizado regularmente para monitorar a saúde do trabalhador ao longo do tempo, prevenindo doenças ocupacionais.
- Exame de Retorno ao Trabalho: exigido quando o colaborador retorna após um afastamento superior a 30 dias por motivo de doença, acidente ou licença maternidade.
- Exame de Mudança de Função: necessário quando há alteração nas atividades ou exposição a novos riscos ocupacionais.
- Exame Demissional: realizado antes do desligamento do funcionário, avaliando se sua saúde foi impactada durante o período de trabalho na empresa.
O cumprimento dessas exigências não apenas garante a conformidade da empresa com a legislação trabalhista, mas também protege a integridade física e mental dos trabalhadores. Além disso, contribui para a redução de custos com afastamentos e indenizações, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo.