No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em 2019, o evento chama a atenção para um futuro de trabalho seguro e saudável. A data foi instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/2005. É uma forma de manter sempre viva a importância da prevenção e o cuidado durante o exercício do trabalho, por parte de todos.
Uma cultura nacional de segurança e saúde ocupacional é aquela em que o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável é respeitado em todos os níveis, onde governos, empregadores e trabalhadores participam ativamente através de um sistema de direitos e responsabilidades definidos e onde a maior prioridade seja a prevenção.
O Ministério do Trabalho desenvolve a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT, com objetivo de sensibilizar a sociedade brasileira para a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Além da perda de vidas, incapacitações e danos à integridade física dos trabalhadores, irrecuperáveis, as perdas decorrentes de acidentes e doenças do trabalho são estimadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 4% do PIB, o que ultrapassa o valor de R$ 200 bilhões de reais/ano somente no Brasil.
O que é adoecimento ocupacional?
É qualquer alteração biológica ou funcional (física ou mental) que ocorre no organismo em decorrência do exercício do trabalho. Pode ser consequência da exposição a riscos ambientais, tais como riscos químicos (ex.: poeiras, fumos, névoas, neblinas, vapores, gases e substâncias ou produtos químicos em geral), físicos (ex.: ruído, vibrações, radiações, frio, calor, umidade) e biológicos (ex.: vírus, bactérias, protozoários, fungos, bacilos e parasitas). Decorrem, também, de problemas na organização do trabalho, ocasionando sobrecarga física ou mental.
O que é acidente de trabalho?
Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/1991, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.
– doença profissional é a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho, peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
– doença do trabalho é a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
Fonte:
Ministério do Trabalho
Campanha da OIT destacará a participação e o diálogo social na criação de uma cultura positiva de segurança e saúde
Com o tema “Vamos agir em conjunto para construir uma cultura positiva de segurança e saúde”, campanha marca o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado em 28 de abril.
O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) será comemorado em 28 de abril de e explorará o tema da participação e do diálogo social na criação de uma cultura positiva de segurança e saúde. O título oficial da campanha da OIT é “Vamos agir em conjunto para construir uma cultura positiva de segurança e saúde no trabalho”.
Durante a pandemia de Covid 19, vimos que ter um sistema de SST forte, que inclui a participação significativa de governos, empregadores, trabalhadores, agentes de saúde pública e todas as partes relevantes em nível nacional e empresarial, foi crucial para proteger os ambientes de trabalho e salvaguardar a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Por meio de um diálogo social eficaz, os governos, organizações de trabalhadores e de empregadores participam ativamente em todas as fases dos processos de tomada de decisões em matéria de SST.
Isso é importante desde o desenvolvimento e revisão da política de SST e estruturas regulatórias para enfrentar desafios persistentes e novos de SST, até a aplicação real no local de trabalho. O diálogo social não só contribui para melhorar as políticas e estratégias de SST, mas também é essencial para criar apropriação e compromisso, facilitando o caminho para a sua implementação rápida e mais eficaz.
No local de trabalho, uma cultura forte de SST é aquela em que o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável é valorizado e promovido tanto pela gestão como pelos(as) trabalhadores(as).
Uma cultura de SST positiva baseia-se na inclusão, por meio do envolvimento significativo de todas as partes na melhoria contínua da segurança e saúde no trabalho.
Em um local de trabalho com uma forte cultura de SST, os trabalhadores e as trabalhadoras se sentem à vontade para levantar preocupações sobre possíveis riscos ou perigos de SST no local de trabalho e a administração é proativa em colaborar com os trabalhadores para encontrar soluções adequadas, eficazes e sustentáveis. Isso requer comunicação e diálogo abertos baseados na confiança e no respeito mútuo.
De acordo com “Estimativas conjuntas da OMS e da OIT sobre o ônus de doenças e lesões relacionadas ao trabalho, 2000-2016 “:
- Lesões e doenças relacionadas ao trabalho provocaram a morte de 1,9 milhão de pessoas em 2016.
- A maioria das mortes relacionadas ao trabalho deveu-se a doenças respiratórias e cardiovasculares.
- As doenças não transmissíveis foram responsáveis por 81% das mortes.
- As maiores causas de mortes foram doença pulmonar obstrutiva crônica (450.000 mortes); acidente vascular cerebral (400.000 mortes) e cardiopatia isquêmica (350.000 mortes). Lesões ocupacionais causaram 19% das mortes (360.000 mortes).
- O estudo leva em consideração 19 fatores de risco ocupacional, como exposição a longas jornadas de trabalho e exposição no ambiente de trabalho à poluição do ar, asmagens, a substâncias cancerígenas, a riscos ergonômicos e a ruído.
- Globalmente, as mortes relacionadas ao trabalho por população caíram 14% entre 2000 e 2016. No entanto, as mortes por doenças cardíacas e derrames associados à exposição a longas jornadas de trabalho aumentaram 41% e 19%, respectivamente. Isso reflete uma tendência crescente neste fator de risco ocupacional relativamente novo e psicossocial
À medida que continuamos a viver uma crise global de saúde e enfrentamos riscos contínuos de SST no mundo do trabalho, devemos continuar avançando para a construção de uma cultura forte de segurança e saúde em todos os níveis.
Fonte: Organização Internacional do Trabalho